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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40

Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:21

Plano de Saúde. Consumidor. Recusa na cobertura integral de procedimento cirúrgico

Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:44

Agravo de Instrumento. Ação anulatória de Ato Administrativo

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:53

Mandado de segurança. Suspensão do direito de dirigir. Pedido de desbloqueio do prontuário de motorista, a viabilizar a renovação de CNH

Indeferimento de liminar. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:17

Revisional. Contrato Bancário

Ilegalidade da cobrança de taxas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:52

Portabilidade do Plano de Saúde

Pedido Protocolado. Sem resposta
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:20

LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017

de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Tópicos cruciais sobre pedofilia

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:09

Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:45

Prova emprestada só pode ser utilizada com concordância expressa das partes

A trabalhadora relatou que não lhe foi concedida oportunidade para se manifestar sobre a prova emprestada, que, além disso, está preclusa, isto é, já havia se encerrado o prazo para o pedido de juntada da prova
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:32

Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:20

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

Processo Civil (CPC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, voltou a garantir
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:09

TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por vôo

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

poder e prática, como um conjunto de razões para a ação que pode ser e muitas vezes são sólidas como
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:37

É preciso pacificar as regras sobre a prescrição punitiva dos Tribunais de Contas

ou não do Decreto-Lei nº 20.910/1932, da Lei nº 9.873/1999 e do Código Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Exibindo resultado de 9721 até 9740 de um total de 67618

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.

Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos

Indeferimento de liminar. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão

Ilegalidade da cobrança de taxas

Pedido Protocolado. Sem resposta

de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.

Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz

ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002

). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando

A trabalhadora relatou que não lhe foi concedida oportunidade para se manifestar sobre a prova emprestada, que, além disso, está preclusa, isto é, já havia se encerrado o prazo para o pedido de juntada da prova

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento

Processo Civil (CPC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, voltou a garantir

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença

​Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do

. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.

poder e prática, como um conjunto de razões para a ação que pode ser e muitas vezes são sólidas como

ou não do Decreto-Lei nº 20.910/1932, da Lei nº 9.873/1999 e do Código Civil.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

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Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do